Sobre “Problemas de gênero”*

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*Judith Butler. Problemas de gêneros: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 8a ed. p. 7-70.

Antes de começar, pense nisto:

  • A coletividade cria valores; a língua é um sistema de valores que, por sua vez, surge em meio social, resultante de força social.
  • A quem serve o discurso? — perguntou Foucault.
  • O feminismo é consciência e comportamento contra patriarcado, sexismo, machismo, e todas as formas de violência, de opressão e de exploração sexual. Não se trata de ativismo contra homens, mas sim, de ativismo para o bem da sociedade. O feminismo é de e para todo mundo — não é um movimentos “só para mulheres”.

 

Podemos começar a pensar as questões de gênero por entender que se trata muito mais de “desconforto”, “dúvida”, “desafio”, “questionamento” do que, propriamente, problema, como sugere a tradução do título — no original: Gender Trouble.

Daí, vem esta reflexão: Se em um processo histórico somos colocados em situação de desconforto, será também em um processo histórico, e provocando desconforto, que nos libertaremos. Esse desconforto é necessário para construir mudanças históricas, porque provoca o deslocamento de sujeitos fixos em padrões comportamentais. Para o sujeito masculino, inserido em padrão patriarcal, a autonomia da mulher, por exemplo, é causa de desconforto, porque desconstrói a noção de poder/dominação com a qual tanto se identifica e de onde obtém privilégio.

Como desafiar a epistemologia, a ontologia? Como desafiar o conhecimento? Como questionar o que entendemos por natureza e a relação certo versus errado? A melhor maneira é desafiar as categorias de gênero que estabelecem hierarquias de gênero.

Portanto, o feminismo deve “rir” de categorias sérias. Porque esse pensamento — a consciência feminista — é de desconstrução, de deslocamento.

Linguagem

Podemos seguir a reflexão considerando que o poder da palavra está em simbolizar o que temos no imaginário. Em uma de suas conferências sobre o significante e o significado, Lacan afirmou que “é porque o homem tem palavras que ele conhece as coisas. E o número das coisas que ele conhece corresponde ao número das coisas que ele pode nomear.” Leio isso pensando: o que conhecemos é o que está no nosso Imaginário — as imagens ligadas aos costumes humanos como fatos sociais — e damos conta de nomear, com símbolos — palavras. O nome das coisas é Nosso, faz parte de uma coletividade; é o simbólico. Nós, portanto, determinamos as (in)existências.

Mas antes de Lacan, Saussure propôs que signo é a totalidade formada por conceito e imagem, ou seja, significado e significante. Nessa relação, existe primeiro o significado para em seguida ser determinado, arbitrariamente, um significante. O signo é, portanto, arbitrário. Há o signo “arbitrário absoluto” e o “arbitrário relativo”. O primeiro é imotivado e o segundo motivado em relação a outro.

Em ambos, Lacan e Saussure, podemos ler que não existe um vínculo natural entre símbolo e imagem, ou seja, conceito e palavra; essa relação é arbitrária. Por isso, é necessário desapegar os dois, como sugere Lacan. A linguagem não tem significação em si. Nós, falantes, temos a ilusão desse vínculo; no entanto, nós mesmos construímos os significados.

Nessa linha de reflexão, Butler questiona se gênero é natural ou performance, e nos chama para pensar na genealogia em Foucault, evocando a ideia de genealogia da moral — a moral é de origem mundana, ou seja, não é natural. A partir daí, podemos analisar sistemas de pensamentos como resultados de acontecimentos históricos, e não consequência de fatos inevitáveis. Aí está o poder do discurso — a quem serve o discurso?

Portanto, é necessário questionar a politica das categorias de identidade e refletir: até que ponto estabelecer uma identidade comum — gênero, sexo, raça etc. — impede um questionamento radical da construção política e das normas de identidade?

Sujeitos

Definir feminismo como “movimento para acabar com o sexismo, com a exploração sexual e a opressão”, como propõe a feminista norte-americana bell hooks, no livro “O feminismo é para todo mundo”, é importante para estabelecer um conhecimento não fundamentado em medo nem em fantasia. Trata-se, portanto, de ativismo contra uma socialização programada. É também a construção de uma consciência voltada para o comunalismo — organização de duas ou mais pessoas em comunidade, onde o que prevalece é o amor, sentimento de solidariedade, compaixão e cuidado não do Eu ou do Outro, mas sim do Nós.

A construção histórica do sujeito é política, para fins de controle. Assim, estruturas foram criadas para fundamentar essa produção do que é representado — e excluído. A lei (regras e normas, em geral) produz sujeitos. Se você diz que o feminismo tem por sujeito “mulheres”, você aceita o termo para denotar uma identidade comum.

No entanto, uma pessoa não é apenas mulher. Sendo assim, questões de gênero devem ser pensadas como questões que se cruzam: de classe, raciais, étnicas, sexuais, regionais. Ou, como diria Paulo Freire: não se pode ignorar o contexto.

Uma noção binária como masculino/feminino constitui padrões que reconhecem especificidades, mas descontextualiza, desloca a existência de possíveis constituições raciais, étnicas ou outras formas de exercício de poder, construindo uma identidade e tornando a noção de identidade única um equívoco. Nenhum sujeito deve ser presumido — o sujeito “mulher”, o sujeito “homem” etc. Precisamos repensar construções ontológicas de identidade. Mas isso não é recusar políticas de representatividade.

Sexo/Gênero

Enquanto uma noção de identidade comum ao sexo é evocada — “mulheres”, “homens” — uma divisão surge a partir da distinção de sexo e gênero. Sexo é biológico; gênero é construção social (construção cultural), portanto, gênero nem é resultado do sexo nem é fixo como sexo. Pode-se aqui contestar a unidade do sujeito.

Não podemos pensar na relação homem/corpo masculino nem mulher/corpo feminino. Gênero é independente de sexo. Mais além, se questionarmos como “sexo” foi definido, podemos pensar que é também conhecimento culturalmente construído — reveja, acima, a questão sobre Linguagem.

Sexo como conceito jurídico, pré-discursivo, enquanto gênero é discurso/cultura é proposta que mantém relações de poder. Como usar o gênero para desafiar o poder?

Mas, se insistirmos na ideia de construção cultural, estaremos reforçando a de existência de normas? Estaremos negando a ação, o arbítrio do indivíduo?

“Uma pessoa não nasce, mas se torna mulher”, propôs Simone de Beauvoir em uma afirmação que pode nos conduzir na ideia de que essa é uma escolha — “pessoa” é termo sem sexo nem gênero. Essa escolha se dá, uma vez que o corpo é um meio passivo onde significados culturais são inscritos. O corpo é instrumento de poder — daí pensar nele como passivo. Para Beauvoir, mulher é o negativo do homem. Para Luce Irigaray, mulher é o sexo que não é um. Ou seja, é tudo o que não é homem, mas não é “outro” nem “falta”, é sujeito.

Uma pessoa é, sempre em relação a um contexto, às relações estabelecidas, ou seja, o gênero de alguém não denota um ser substancial, mas a convergência de relações culturais e históricas.

Se imersos em contexto masculinista, homem é “um” sexo, mulher é ausência. Daí retoma-se a ideia de controle jurídico.

Definir a mulher como “outro” é entrar no jogo falocêntrico.

Ademais, se resumirmos o sujeito masculino — homem — como indivíduo significante da economia masculinista; mais além, se resumirmos o homem como “inimigo” da mulher — algumas pessoas pensam em homem como inimigo do feminismo — agimos tal qual o opressor, em vez de oferecer um formato diferente para as relações. Isso é gesto colonizador. Precisamos ter cuidado e não estabelecer outras relações de poder fundamentadas em questões tais como classe, raça, sexualidade etc. Não há hierarquia de modos de opressão. Daí a importância de ressaltar que o feminismo é contra a opressão, seja ela qual for.

Assim, podemos pensar também na importância de considerar a categoria “mulher” incompleta, porque, dessa maneira, mantemos espaço permanentemente disponível para contestar significados. Afinal, estabelecer uma unidade pode significar falha na tentativa de desconstruir limites impostos por uma normatização de controle.

Até que ponto práticas de gênero determinam/constituem identidades? Até que ponto identidade é normativa em vez de experiência descritiva?

Uma pessoa é compreendida não em sua “condição de pessoa”, mas a partir de normas sociais que garantem inteligibilidade. Sexo, gênero e sexualidade são, portanto, conceitos que estabelecem, que criam a pessoa. A categorização de indivíduos determina, a partir de normas, quais vidas são vivíveis, quais identidades são coerentes. Para a feminista francesa Monique Wittig, só existe a categoria feminino, já que masculino é universal, em nossa sociedade onde a heterossexualidade é compulsória.

Mas então como pensar em sujeitos como Herculine Barbin? Não há para pessoas intersexo possibilidade de identidade sexual, porque dentro de um sistema binário não são categorizáveis. Herculine, quando nasceu, na França, foi identificada como mulher, mas posteriormente como homem, depois de passar por avaliação médica e processo judicial. Vivia em um convento. Seus relatos foram publicados em livro.

Gênero é expressão; identidade é performance a partir da expressão; mulher é termo em construção, é devir.


Estas anotações foram feitas para a aula que dei como contribuição para a disciplina “História do poder e da política no Brasil República”, do Prof. Dr. Paulo César Gomes (UFF).

 


Ana Luiza Libânio é feminista, escritora, roteirista e tradutora. É graduada em Letras pela UFMG, mestre em Literatura e especialista em Estudos de Gênero pela Ohio University. Publicou o ensaio Autonomous Sex (LAP Lambert Academic Publishing, 2010), o romance A história de Carmen Rodrigues (Ser Mais, 2014) e a coletânea de contos 17 (Quintal Edições). 


 

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Um comentário sobre “Sobre “Problemas de gênero”*

  1. Obrigado pelo seu texto, como homem e hétero tenho tentado estudar e entender o máximo possível e passar positividade de que somos um todo, um inteiro para somar com outros inteiros independentes de gêneros. Acho importante a luta pelas igualdades sejam elas quais forem, e como ser humano só quero ver mais amor e entendimento para que nossa espécie sempre prospere em positividade! Abraços =)

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