Conversa sobre Gênero e Direitos Humanos — Introdução*

*Este texto foi base para o debate realizado no Estúdio Kubo, Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018.

Há mais coisas que nos conectam do que coisas que nos separam. Mas em tempos de crise, os sábios constroem pontes, enquanto os tolos constroem barreiras. Precisamos encontrar maneiras de cuidarmos uns dos outros, como se fôssemos uma única tribo.”

— T’Challa, personagem do filme Pantera Negra.

Dialogar sobre Gênero e Direitos Humanos é um caminho para cuidarmos uns dos outros. Refletir sobre Gênero é pensar no conjunto de características que diferenciam as pessoas e, portanto, é um esforço para conhecer e entender as identidades individuais dentro da nossa sociedade.

Podemos começar a reflexão pela ideia de que o poder da palavra está em simbolizar o que temos no imaginário. Em uma de suas conferências sobre o significante e o significado, Lacan afirmou que “é porque o homem tem palavras que ele conhece as coisas. E o número das coisas que ele conhece corresponde ao número das coisas que ele pode nomear.” (LACAN, 1981) Leio isso pensando: o que conhecemos é o que está no nosso Imaginário — as imagens ligadas aos costumes humanos como fatos sociais — e damos conta de nomear, com símbolos — palavras. O nome das coisas é Nosso, faz parte de uma coletividade; é o simbólico. Nós, portanto, determinamos as (in)existências.

Para Ferdinand de Saussure signo é a totalidade formada por conceito e imagem, ou seja, significado e significante. Ao contrário do que propôs Lacan, nessa relação, existe primeiro o significado para em seguida ser determinado, arbitrariamente, um significante. O signo é, portanto, arbitrário. Há o signo “arbitrário absoluto” e o “arbitrário relativo”. O primeiro é imotivado e o segundo motivado em relação a outro.

Em ambos, Lacan e Saussure, podemos ler que não existe um vínculo natural entre símbolo e imagem, ou seja, conceito e palavra; essa relação é arbitrária. Por isso, é necessário desapegar os dois, como sugere Lacan. A linguagem não tem significação em si. Nós, falantes, temos a ilusão desse vínculo; no entanto, nós mesmos construímos os significados.

“Então o homem exclamou: ‘Esta, sim, é osso de meus ossos e carne de minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem!’” (Gênesis 2-3:23) “Homem” é, portanto, signo arbitrário absoluto, enquanto “mulher” é signo arbitrário relativo. No hebraico isso parece ainda mais evidente: ‘îsh é homem, ‘îsha, mulher.

Imprimimos no mundo nosso senso de oposição a partir das nuances de tons que marcam diferentes e semelhantes. Para Thomas Laqueur não existem fatos históricos relacionados a sexo que possam ser entendidos como motivação para a compreensão das diferenças entre os sexos. Por extensão, podemos afirmar que não existem fatos que determinem quaisquer diferenças. Diferenças são, portanto, resultado de programações — ou construções — sociais.

Sexo, gênero e sexualidade

Por sexo entendemos características físicas, ou seja, “mulher” ou “homem”, seres nomeados, mais especificamente, a partir de seus órgãos genitais. Homens são seres com pênis. A falta do pênis determina as mulheres.

Gênero, para além das características físicas, é identidade individual. Existe um componente de construção social e o de performance — práticas culturais e representação no discurso.

Sexualidade é comportamento em relação à libido. Portanto, sexo, gênero e sexualidade são conceitos independentes.

Sexo

Gênero

Sexualidade

Homem

Masculino

Heterossexual

Mulher

Feminino

Homossexual

Intersexo

Neutro

Androssexual

Andrógino

Assexual

Bigênero

Bissexual

Cisgênero

Sexualidade fluida

Cross-dresser

Ginessexual

Gênero fluido

Pansexual

Queer

Nota sobre as listas:

Os signos destacados são os arbitrários absolutos e os demais, arbitrários relativos. Essa lista não é conclusiva.

Filosofia de Gênero

Estudar Gênero é investigar e refletir sobre as questões que envolvem a identidade individual do ser humano dentro da sociedade. A Filosofia de Gênero questiona o conhecimento sobre essas identidades e propõe novos parâmetros, a fim de conhecer o ser humano para além do senso comum, que delimita violentamente a realidade ao legitimar ou não vidas diversas.

A realidade não é fixa e o ser humano não está pronto; a evolução é constante. Corpos e comportamentos mudam, e a inconformidade com padrões socialmente construídos provoca reações discriminatórias. Portanto, é necessário falar sobre a violência contra o que não está de acordo com as normas. Em outras palavras, é imprescindível revisar e refletir padrões estabelecidos e, assim, desnaturalizar comportamentos e discriminações.

A proposta é compreender e lidar com a diversidade para que vidas não sejam reprimidas nem oprimidas, mas sim compreendidas como vidas possíveis, ou vivíveis.

Gênero e família

A família é origem. Nela, gênero exerce função de controle, ou seja, de enquadramento dos indivíduos em papéis e relações sociais, em uma organização fundamentada no sexo, na sobrevivência e no bem-estar das crianças. Família é o primeiro contexto em que experimentamos cultura e arranjos sociais.

Na família, gênero define expectativas e comportamentos, tanto em relação a cada um no lar quanto em relação a outros parentes e pessoas que interagem com a família. Expectativa é antecipação. Nesse caso, cria sujeitos e papéis, além de suscitar compreensão e, consequentemente, julgamentos em relação a indivíduos.

As relações entre gêneros, sobretudo na família, resultam em relações de poder que, por sua vez, determinam a quem pertence cada trabalho doméstico — em geral, na nossa cultura, à mulher cabe funções domésticas; ela naturalmente dedica-se à família, enquanto o homem ajuda (ou não).

Gênero e escola

A escola deve ser uma experiência social diversa. Deve permitir a todos os indivíduos que dela participam compreender e aceitar identidades — tanto a própria como a dos outros. A escola, portanto, deve ser ambiente de diálogo, local em que é permitido a todas as vozes falar. Mas, sobretudo, contexto de escuta.

A escola deve proporcionar o diálogo como ferramenta de empoderamento, reflexão e mudança. Precisamos permitir que as pessoas — crianças, estudantes, amigos, vizinhos… — escrevam sua própria história, mudem os paradigmas da maneira como entenderem ser saudável para si, vivam sua própria linguagem e existam.

Falar de gênero na escola é não impor comportamentos, mas sim reconhecer a existência dos diferentes e construir um espaço social sem preconceitos, segregação nem violência.

Gênero e relações de poder

“É preciso grande dose de coragem e independência para decidir criar sua própria imagem em substituição àquela que a sociedade recompensa, mas fica mais fácil à medida que você avança.”

― Germaine Greer, A mulher eunuco

Uma pessoa não nasce, mas se torna mulher, afirmou Simone de Beauvoir. Assim como nos tornamos tantas outras maneiras de existir. Somente em interações, indivíduos são estabelecidos como um “Outro”. Isso ocorre a partir das experiências do sujeito e dos entendimentos que são construídos socialmente. Em nosso desenvolvimento aprendemos o que é certo e errado, natural e artificial, aceitável e rejeitável.

Como já vimos, o signo é arbitrário. No caso do signo “mulher”, a arbitrariedade é em relação à arbitrariedade absoluta do signo “homem”. Se “homem” é ser humano com pênis, “mulher” é ser humano sem pênis. Na psicanálise: a mulher é castrada. Essa castração ocorre durante o desenvolvimento da criança. Por isso ela não nasce mulher.

Historicamente, as mulheres são seres humanos depois dos homens. Como também já falamos, na Bíblia, por exemplo, ela vem do homem. Além disso, é ela quem transgride, quando se entrega à atração do fruto proibido. A mulher é fraca. Depois que comem do fruto proibido, homem e mulher se veem nus, e a nudez manifesta a desordem na criação. O homem então nomeia a mulher Eva, porque ela é a mãe de todos os viventes — a raiz do nome Eva é hayah, viver.

Portanto, o ser portador do pênis é poderoso. Pênis — ou falo — é símbolo de poder. Nas relações sociais ou nas familiares isso fica claro, por exemplo, nas funções designadas e nas expectativas direcionadas a cada sexo. E é quando a menina percebe essas diferenças — tanto as físicas quanto as subjetivas — que ela se torna mulher.

O patriarcado é histórico e, até um determinado momento, ninguém questionava se a mulher era superior ou inferior ao homem, se este tinha poder sobre aquela. Mulheres eram apenas diferentes. E, quando em 1949 Simone de Beauvoir escreveu O segundo sexo, foi criticada nos Estados Unidos porque ela falava das mulheres francesas — um exemplo de lugar de fala** — e na América do Norte as donas de casa estavam vivendo um sonho, legitimado pela sociedade e pelo mercado de consumo. Até a década de 1960, se uma mulher não se sentia feliz, ela entendia que tinha problemas no casamento. Até que começaram a se sentir vazias e a questionar a própria identidade. Sofriam caladas e pensavam que estavam sozinhas, viviam “um problema que não tinha nome”, queriam se sentir vivas. As mulheres queriam se empoderar. (FRIEDAN, 2001)

Assim como o patriarcado é histórico, ele pode terminar com um processo histórico em que prevaleça o entendimento de que o valor inerente à mulher e ao homem são iguais, e que movimentos sociais são necessários para alcançarmos a equidade entre mulher e homem, entendendo que as questões de gênero sempre cruzam com outras hierarquias sociais. Mais além, é necessário enxergar que “mudança” é um elemento constitutivo de nossa tradicional maneira de viver e que podemos moldar o sistema em que vivemos, de maneira a favorecer a vida do ser humano.

No entanto, somos moldados, e tanto o mundo material quanto o emocional são fundamentados no gênero; ou seja, nossa vivência é “genderizada”. Porque a dicotomia de gênero e sua relação direta com os sexos nos oferece consolo, explicação, compreensão e naturaliza comportamentos. Sabemos, portanto, o que é coisa de mulher e o que é coisa de homem. E assim, o sistema nos molda — somos programados — para favorecer o consumo de comportamentos, ideias e produtos. O poder do gênero é o de controlar o indivíduo ao longo da vida.

Somos o que somos

“A pessoa não pode ser objeto de definição.” (MURARO, 1969) Pessoas, seres humanos, são o que são “em cada um”. Somos experiências de vida, uma autocriação. Cada um é seu próprio trabalho autoral, portanto, cada um tem autoridade somente sobre o que é — autoridade só existe nos lugares em que há autoria. Somos movimento e nele nos conhecemos. Cada um existe em seu modo pessoal, que deve ser conquistado.

Essa conquista deve ser feita em todas as suas dimensões. A pessoa é comunicação, mas comunicação de uma vida interior profunda. Ela é livre e se exprime, se afirma diante dos outros e do mundo. Sua afirmação em face do mundo e da natureza se traduz por um engajamento de vida, na ação. Daí os cinco caracteres da pessoa: comunicação, vida interior, afrontamento, liberdade e engajamento. (Ibid.)

Comunicação é amor. É sair de si, compreender, respeitar, assumir o outro. Liberdade é afirmação do ser. “O ser humano só é realmente livre quando todos os outros que o cercam também o são.” (Ibid.) Liberdade cria liberdade e alienação cria alienação. Engajamento é ação. Não há ação sem liberdade, mas também não há ação sem que cada consciência individual cresça a partir da consciência do coletivo e das questões vividas em seu contexto — lugar e tempo. Ação, portanto, é modificação individual e social com aproximação do outro — Eu, Outro e Nós.

Nós somos a construção de Nós mesmos. Qual é a sociedade que desejamos para Nós?

** O lugar de fala é o lugar do qual uma pessoa se expressa. Esse lugar aparece no discurso quando o sujeito usa sua própria linguagem. Em seu artigo Choosing the Margin as Space of Radical Openness, bell hooks afirmou se esforçar para mudar a forma como falava e escrevia para incorporar uma maneira de transmitir senso de lugar, não apenas de quem ela era no presente, mas de onde ela vinha e as múltiplas vozes dentro dela. Em outra ocasião, falarei especificamente sobre questões de lugar de fala.


Referências

Betty Friedan. The Feminine Mystique. Norton & Company: New York, 2001.

Ferdinand de Saussure. Curso de linguística geral. São Paulo: Editora Cultrix, 1997.

Gênesis (2-3: 23) In: Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

Germaine Greer. A mulher eunuco. São Paulo: Círculo do Livro, 1975.

Jacques Lacan. O seminário, Livro 3, as psicoses. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1981.

Judith Butler. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

_______. Sense of the Subject. Nova York: Fordham University Press, 2015.

Michel Foucault. História da sexualidade. 3 v. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

Rose Marie Muraro. A mulher na construção do mundo futuro. Vozes: Rio de Janeiro, 1969.

Simone de Beauvoir. The Second Sex. Vintage Books: Nova York, [s.d.].

Thomas Laqueur. Inventando o sexo: Corpo e Gênero dos Gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001.

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Ana Luiza Libânio (Belo Horizonte/MG, 1974) é mestre em Literatura e especialista em Estudos de Gênero pela Ohio University. Publicou o ensaio Autonomous Sex (LAP Lambert Academic Publishing, 2010), o romance A história de Carmen Rodrigues (Ser Mais, 2014) e a coletânea de contos 17 (Quintal Edições, 2018).

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